ACS: como surgiram

Ele é fundamental no processo de prevenção de saúde nas comunidades, por até mesmo fazer parte dela no dia-a-dia.

O Agente Comunitário de Saúde, ou simplesmente ACS, é a base do Programa de Saúde da Família. É o cartão de apresentação e o elo entre os usuários e os profissionais das Unidades de Saúde, ou USF's. A ele, cabe o cadastramento das famílias e o acompanhamento destas, através das visitas domiciliares mensais, seja com os idosos, crianças, gestantes, adultos, jovens, homens e mulheres.

Ao ACS cabe também o processo educativo de prevenção, por meio das palestras educativas, ou extra-muro, na própria unidade ou em suas microáreas. Todas as informações por este profissional coletadas, alimentam o banco de dados das prefeituras, dos estados e do Ministério da Saúde, no que compete aos indicadores sociais. Além disso, alimentam também as próprias equipes da qual fazem parte, no que concerne ao tratamento e informações vitais para padronizar todas as atividades de atendimento dos médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, etc.

Mas como surgiu e de onde surgiu este defensor da saúde, junto às comunidades? Para chegarmos à resposta, é necessário que percorremos a própria história de seus antecessores. No início do Século XX, existiram no Brasil, os chamados visitadores sanitários e os inspetores de saneamento, que tinham a função de controle da peste bubônica e de erradicação da febre amarela, além de controlar as endemias nas zonas rurais e urbanas.

Nos anos 50, surgiram na China, os médicos de pés descalços. Pessoas sem formação profissional clássica, ou seja, sem a formação em Enfermagem ou Medicina, mas que desenvolviam a prevenção com bastante ênfase. Estes médicos de pés descalços, contribuíram para a inspiração que criou o Programa de Saúde da Família - PSF.

Nos anos 70, apareceram os marronzinhos, ou os Agentes da Sucam, órgão do Ministério da Saúde, que tinha como função, a erradicação de endemias urbanas e rurais.

Mas foi no fim dos anos 70 até meados dos anos 80, que surge, de fato, a figura do ACS, através de um exitoso programa de atenção e prevenção em Jucás, interior do Ceará, que tinha a colaboração primordial das parteiras, responsáveis por acompanhar as gestantes, assim como as mães e suas famílias junto aos profissionais de saúde.

O sucesso desta experiência, levou o então governador do estado cearense, Tássio Jereissati a expandir a estratégia a todo o território. E coincidentemente, o país passava pela descentralização das ações em nível estadual e municipal.

Os primeiros agentes, ou melhor, as primeiras agentes desta nova etapa, foram escolhidas por conta do Plano Emergencial da Seca e por serem pobres, garantindo-lhes um salário mensal a estas mulheres durante o período de dificuldades. Elas também tinham como característica, o respeito de sua comunidade. Suas funções iniciais, foram de fazer a busca ativa das gestantes e encaminhá-las para as maternidades, acompanhar as crianças recém-nascidas e os menores em idade vacinal e orientar sobre procedimentos e agravos, além do aleitamento materno-infantil.

Na época, foram contratadas 6 mil mulheres para realizar este trabalho. Após este novo sucesso, outros estados copiaram a ideia e o Governo Federal, passou a olhar com bons olhos e elaborou um plano de ação que contemplava os ACS. Criou-se, no governo FHC, em meados dos anos 90, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, que ampliava as tarefas dos agentes e dava-lhes a contrapartida do apoio de profissionais especializados no atendimento às comunidades.

Nasce então, a ESF, Estratégia de Saúde da Família, mais tarde elevada à categoria de Programa. Em 1999, o Governo Federal criou as regras pertinentes às tarefas dos ACS, regulamentando os critérios de contratação, levando em consideração que o agente deveria ser da própria comunidade.

Atualmente, o ACS não é só um mero coletor de dados. Ele é um ouvidor social, um educador comunitário e um divulgador proativo da comunidade e de seus problemas. E isto gera um enorme desafio que vem sendo vencido, degrau a degrau, todos os dias, nos quatro cantos do país.

Fontes:

Wikipédia. Disponível em  http://pt.wikipedia.org/wiki/Agentes_comunitários_de_saúde 

ÁVILA, Maria Marlene Marques. Origem e evolução do Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Ceará. Fortaleza, Unifor, v. 24, n. 2, abr-jun, 2011. p. 161-164. Disponível em pdf em http://www.redalyc.org/pdf/408/40819262011.pdf.